Bem-vindo ao nosso blog
Aqui você irá encontrar informações sobre Direito, leis e assuntos importantes para o desenvolvimento de empresas.
LGPD para Administradora de Condomínios
Conheça como a LGPD se adequa aos condomínios
O fundamental é o suficiente
Veículo Jornal O Garibaldense Publicação20/08/20Hoje quero escrever para você algo que penso com cada vez mais frequência sobre nossa sociedade: se fizéssemos só o fundamental seria o suficiente. Me refiro a alguns princípios fundamentais que norteiam o direito, que...
Não somos imortais
Veículo Jornal O Garibaldense Publicação 16/07/20Você conhece os recursos que pode assegurar, mesmo após a morte? Leia agora. Neste artigo você vai ler: A importancia da comunicação familiar Devo ter um seguro de vida? A importância de um testamento Você até pode...
Lei Geral de Proteção de Dados – atualizado em 27/08/2020
Saiba tudo o que você precisa sobre a lei de proteção de dados. Neste artigo você vai ver: Infográfico explicativo LGPD Como funciona o tratamento de dados Quais os direitos dos titulares dos dados Informações gerais sobre a LGPD Quando a LGPD entra em vigor?...
Lei da Pandemia
Veículo Jornal O Garibaldense Publicação24/06/20 Saiba mais sobre essa nova lei que vai mudar alguns aspectos frente ao coronavírus Neste artigo você vai ler: A administração pública frente à pandemia Quais aspectos se refere a lei da pandemia? Novas medidas do...
Inovação e retorno gradual
Veículo Jornal O Garibaldense Publicação 17/05/19Como todos já sabemos, a pandemia que enfrentamos vem trazendo sérias consequências para diversas áreas do nosso cotidiano, principalmente saúde e economia, além de mudanças aos nossos hábitos. “Fique em casa; evite...
Virtualização de processos
Saiba como essa transformação vai otimizar o acompanhamento das demandas judiciais Neste artigo você vai ler: Como funciona a transformação dos processos físicos em eletrônicos Todos os processos serão digitalizados? Preciso contratar um advogado para isso? Hoje, no...
Anuidades dos Conselhos Profissionais
Saiba como lidar com a sua inscrição nos conselhos profissionais Neste artigo você vai ler: Cuidados com a sua inscrição no conselho profissional Como funcionam as cobranças de anuidade? Lei sobre inscrição no conselho Muitas vezes, ao concluirmos um curso de...
E os “deveres” do trabalhador durante a Pandemia?
Saiba mais como o Coronavírus está modificando as relações profissionais. Neste artigo você vai ver: Direitos e deveres dos empregadores Direitos e deveres dos empregados Medidas de prevenção contra a pandemia Muito se tem falado sobre as relações...
Os efeitos da decisão do STF na redução de jornada e suspensão do contrato de trabalho – Artigo atualizado 08/04/2020
A decisão do Ministro Ricardo Lewandowski, quanto a Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 6363, que questiona a constitucionalidade da Medida Provisória 936/20, determinou que os acordos individuais firmados deverão ser comunicados ao sindicato laboral, no prazo de...
Entenda o Decreto 4.369 de 02/04/2020 de Garibaldi reiterando a situação de emergência para o enfrentamento do COVID-19
Foi publicado pelo Município de Garibaldi o decreto n.º 4.369 de 2 de abril de 2020, que reitera a declaração de situação de emergência para a prevenção e enfrentamento do COVID-19 (Novo Coronavirus). Nesse artigo você vai encontrar os seguintes pontos do Decreto:...
Ações emergenciais de preservação do emprego e da renda durante a crise Covid-19 – MP n.º 936, de 01/04/2020
Foi publicada, em âmbito nacional, a Medida Provisória n.º 936, de 1.º de abril de 2020, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que tem por objetivo a preservação do emprego e da renda, a garantia da continuidade das atividades...
Entenda o decreto 55.154 de 1º de abril de 2020 que reitera a declaração do estado de calamidade no RS – Atualizado 02/04/2020
Foi publicado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul o decreto n.º 55.154, que reitera a declaração do estado de calamidade em todo o território Estadual para a prevenção do COVID-19 (Novo Coronavirus). Nesse artigo você vai encontrar os seguintes pontos do...
Questões jurídicas para sobrevivência de empresas em meio à pandemia de Covid-19 (Novo Coronavírus) – atualizado em 27/03/2020.
Em razão da pandemia de Covid-19 (Novo Corona Vírus), aliada aos Decretos Municipais, Estaduais e Federais quanto aos cuidados a serem tomados durante o período dos próximos 30 dias, diversas empresas e empresários têm se preocupado com o funcionamento e a continuidade do seu negócio.
Como implementar home office e driblar o Coronavírus em sua empresa
Saiba o que diz a lei e veja um passo a passo completo Neste artigo você vai ver: Principais cuidados das empresas com o Coronavírus O que é necessário para implementar o home office na sua empresa? Home office dentro da legislação Com o avanço da pandemia do novo...
Oportunidades para empresas brasileiras com o Brexit
Conheça mais sobre essa gestão que foca no consumidor e nas suas experiências. Neste artigo você vai ver: O que muda para o Reino Unido com o Brexit? O que pode mudar para o Brasil com o Brexit? Novas possibilidades de negócios A partir de 2020 o Reino Unido deixou de...
Minha empresa precisa se adequar à LGPD?
Tudo o que você precisa saber sobre a nova lei de proteção de dados. Neste artigo você vai ver: Como funciona a lei de proteção de dados Quando a LGPD entra em vigor no Brasil Preciso me adequar a LGPD? Atualmente temos um volume imenso de informações sendo...
Como funcionam os contratos digitais
Eles estão mais no seu dia a dia do que você imagina. Leia mais. Neste artigo você vai ver: Tudo o que você precisa saber sobre contratos digitais. Contratos digitais no cotidiano. Por que optar pelos contratos digitais? O mundo digital facilitou a vida de todos. Até...
Dicas para aumentar a sua produtividade
Separamos algumas dicas para lhe ajudar a manter o ano de 2020 muito produtivo.
Anywhere office: o modelo de trabalho do futuro
Você acha que home office é um termo moderno? Esqueça! Já é conceito do passado. Neste artigo você vai ver: O que é anywhere office? O que é necessário para implantar esse conceito na sua empresa. Como aumentar a sua produtividade. Vida de advogado é tão...
Por que optamos pelo anywhere office?
Conheça melhor o nosso novo modelo de escritório. Neste artigo você vai ver: Como atender com mais flexibilidade os clientes? Formato omnichannel. Como funcionarão nossas consultas. Que o mundo está muito diferente a cada dia que vivemos, ninguém duvida. O que poucos...
Valuation: O que é e por que ele é importante para o seu negócio
Conheça melhor sobre esse método para calcular o valor da empresa. Neste artigo você vai ver: Definição de valuation O porquê de calcular o valuation do seu negócio. Como calcular Você sabe quanto vale uma TV, um carro, aquele apartamento que você tanto quer. Mas será...
Você acredita em unicórnios?
Saiba mais sobre essas empresas que vêm conquistando o mundo.
10 dicas para gestão empresarial 4.0
Conheça mais sobre essa gestão que foca no consumidor e nas suas experiências.
Como atrair investidores para sua Startup
Investimento é fundamental para qualquer negócio. Saiba como atrair os investidores certos. Neste artigo você vai ver: Dados sobre startups no Brasil. Startups unicórnios. Tipos de acesso a investimentos. Apesar de todo o empenho e profissionalização das startups, há...
Proteja sua Startup desde o início
Não é raro vermos Startups sendo vendidas para empresas nacionais ou estrangeiras, em negociações que muitas vezes ultrapassam alguns milhões de dólares, e logo pensamos: que ótimo negócio! Claro que não podemos esquecer das diversas noites em claro dos empresários, o...
Começando uma Startup
Versão completa do texto “Empreendedorismo digital – Jornal O Garibaldense ”
Empreendedorismo digital
Veículo Jornal O GaribaldenseMuitas pessoas têm espírito empreendedor para buscar novos desafios e quebrar paradigmas e conceitos que temos como sendo padrão. A era digital – que já nos cerca faz alguns anos – é a prova de que o mundo como muitos conhecem, está...
Lagoa Grande: Capital do enoturismo de Pernambuco
Saiba mais sobre Lagoa Grande, município vinícola do sertão pernambucano.
Venda de estatais
Veículo Jornal O Garibaldense Publicação 30/05/19Como está a situação das possíveis vendas de estatais no governo. Neste artigo você vai ver: O que é a PEC 272/2019. Privatização das estatais. Modificação do artigo 163 Uma medida polêmica do Governo do Estado nos...
Síndrome de Down
VeículoJornal O Garibaldense Publicação16/05/19O dia 21 de março foi escolhido como o Dia Internacional da Síndrome de Down, como uma alusão à trissomia do gene n.º 21 (21/3). Há tempos se busca a inclusão dos portadores da síndrome de Down, com igualdade de condições...
Urussanga: Cidade de muita cultura, alegria e vinhos
Saiba mais sobre a cidade de Urussanga e seus eventos turísticos. Neste artigo você vai ver: Festas típicas da cidade. Tradições. Uma das principais vinícolas da região. Urussanga, na região do Encantos do Sul, é um dos mais autênticos redutos de colonização italiana...
7 curiosidades sobre o testamento
Algumas curiosidades sobre o funcionamento dos testamentos.
Dia do Vinho Brasileiro
O Dia do Vinho Brasileiro é uma ação formada pelo Ministério do Turismo em parceria com a Fundaparque e SEGH, resultado do Projeto Eventos Integrados e Integradores. A comemoração já está em sua décima edição, e acontece em estados como Bahia, Rio Grande do Sul, São...
Flores da Cunha: A maior produtora de Vinhos e Uva do Brasil
Hoje vamos conhecer um pouco mais dessa cidade que é repleta lugares turísticos, vinhos e uva.
Desenvolvimento anticorrupção
VeículoJornal O Garibaldense Publicação09/05/19Já não é de hoje, e já faz tanto tempo que ouvimos falar em corrupção, que é quase normal a relação que temos com esse tipo de situação. Mas não deveria ser. Diversas empresas têm aplicado, em contratos comerciais,...
Proteção de dados pessoais
VeículoJornal O Garibaldense Publicação02/05/19Com as facilidades do mundo digital, geralmente nos deparamos com cadastros e formulários para serem preenchidos, os quais, muitas vezes, ficamos em dúvidas se devemos ou não preencher, pela quantidade de informações...
Dia do Vinho
VeículoJornal O Garibaldense Publicação25/04/19Nos últimos dias temos visto diversas programações para a comemoração do Dia do Vinho. Isso mesmo. O vinho tem seu dia próprio no calendário, e aqui no Rio Grande, é lei, que o primeiro domingo de junho é o dia do vinho....
Revoluções
Veículo Jornal O Garibaldense Publicação18/04/19 Passamos recentemente pelo feriado do dia 21 de abril, que relembra a morte de Joaquim José da Silva Xavier, mais conhecido como Tiradentes, que foi sentenciado à morte por ter sido considerado traidor do Reino, em...
Direitos e deveres
VeículoJornal O Garibaldense Publicação11/04/19Aproveito essa primeira manifestação para agradecer o convite para escrever ao lado de pessoas estimadas, que traçam opiniões sobre assuntos de interesse da comunidade garibaldense. Pela profissão, me proponho a trazer um...
Thiago Hartmann empossado na OAB
No dia 28/03/2019, o advogado Thiago Hartmann Burmeister foi empossado no cargo de Conselheiro suplente da OAB Subseção Garibaldi-Carlos Barbosa. Para o Escritório Hartmann Burmeister, é uma honra nosso advogado ser convidado para compor mais uma gestão da OAB/RS, e...
Preservação do patrimônio
O Direito Brasileiro é dividido em vários ramos, como o Direito Civil, Penal, Constitucional, Tributário, do Consumidor, Ambiental, Família, dentre outros. No Direito de Família, temos questões que envolvem o casamento, divórcio, sucessões, direitos e obrigações dos...
Como gastar menos com advogado
Serviços de advocacia são cada vez mais frequentes e indispensáveis em nossa sociedade e não estão mais limitados a grandes corporações ou pessoas com poder aquisitivo alto. Todas as empresas e todas as pessoas vez ou outra, contraem financiamentos bancários, perdem...
Imposto de transmissão – Jornal O Garibaldense
VeículoJornal O Garibaldense Publicação28/02/19Todos sabemos que, quando do falecimento de alguém, deve ser aberto seu inventário, para a regularização dos bens e do próprio registro da pessoa junto aos órgãos do Governo. Para isso, temos que o inventário pode ser...
Da Soja para a Uva: herbicida 2,4-D
Possíveis mudanças de lei sobre o uso do agrotóxico herbicida 2,4-D - o principal responsável pela queda de produção de uva. Nesse artigo você vai ver: Por que o uso do agrotóxico 2,4-D é polêmico? Em que o herbicida 2,4-D prejudica a plantação de videiras? O que está...
Zona Franca da Uva e do Vinho
O que foi abordado na audiência pública para discutir a criação da Zona Franca da Uva e do Vinho. No dia 06 de julho de 2018, no salão de eventos do Spa do Vinho, no Vale dos Vinhedos, foi realizada audiência pública para discutir a criação da Zona Franca da Uva e do...
As novidades do Enoturismo para a América Latina
Nos últimos dias participamos do 7º Congresso Latino-americano de Enoturismo promovido pelo Ibravin, Aenotur e Estado do Rio Grande do Sul, que ocorreu no Hotel Spa do Vinho, no Vale dos Vinhedos, com o objetivo de apresentar casos de sucesso, novidades para o setor e...
Arquitetura e Vinho
O que a Arquitetura tem a ver com Vinho? Esta é uma pergunta recorrente e que faz muito sentido. Afinal, o vinho é um produto que desde muito tempo tem sua imagem associada ao local onde foi produzido. Uma prova disto é que todos temos em nossa memória os rótulos com...
A Importância do Planejamento Sucessório na Empresa Familiar
Em uma empresa familiar é comum ser difícil distinguir responsabilidades do trabalho e o que cabe à família. Cada membro possui jeito e vivências diferentes, devido a isso, sucessões podem ser confusas, estranhas e conflituosas. Mas, com planejamento, as diferenças...
Planejamento Estratégico: o caminho para o sucesso da sua empresa
Apesar de ser um termo comum no meio empresarial, muitas pessoas ainda têm dúvidas com relação ao planejamento estratégico e como ele pode beneficiar pequenas e médias empresas. Este artigo traz informações práticas com relação ao tema. Além de dicas importantes para...
5 Passos para Desenvolver o Enoturismo em uma Vinícola
Uma das melhores estratégias para uma vinícola educar e fidelizar o consumidor. Através do enoturismo é possível conquistar a tão sonhada venda direta: melhores lucros sem atravessadores. Se a vinícola trabalhar corretamente pode educar e fidelizar o consumidor. Ivane...
Assessoria Jurídica – economia e prevenção inteligente
Afinal, para que serve a assessoria jurídica empresarial? Os pequenos e médios empresários possuem, por vezes, as mesmas dúvidas e questionamentos que os grandes CEO’s. Entretanto, nem chegam a procurar assessoria jurídica especializada, pois pensam que isso...
Destaques da nossa visita à Feira Tecnovitis 2017
A feira traz muitas novidades e destaca a importância do setor da viticultura. Entre os dias 6 e 8 de dezembro de 2017, no Vale dos Vinhedos, foi realizada a Tecnovitis 2017. A 2.ª edição do evento teve por objetivo trazer ao seu público alvo as novidades do setor...
Guia Essencial para Vinícolas: Rótulos e Alérgenos
Baixe agora o ebook gratuito! Guia Essencial para Vinícolas - Rótulos e Alérgenos Saiba tudo sobre as questões legais envolvendo rótulos para vinhos, em um formato de fácil leitura e totalmente grátis! Preencha o formulário abaixo e enviaremos agora mesmo o material...
Cultura do Vinho: como celebrar o Dia do Enoturismo?
O mercado vinícola brasileiro vem se desenvolvendo de forma sólida e consecutiva durante os últimos anos. Com o desenvolvimento desse mercado de cultura do vinho, o enoturismo passou a ser básico em qualquer vinícola ou até em espaços urbanos, como, por exemplo, os...
Processo administrativo: a importância da defesa
A multa pode ser a menor das preocupações do empresário durante um processo administrativo. Neste artigo vamos tratar da importância da defesa no processo administrativo. Você saberá: O que é um processo administrativo? Quem fiscaliza as vinícolas? As infrações....
O impacto da Reforma Trabalhista sobre as vinícolas
A Reforma Trabalhista, tão falada nos últimos tempos, alterou diversos dispositivos legais. São adequações que devem ser analisadas pelo com muita cautela, sob pena de existir um prejuízo para si ou para sua equipe de funcionários. Apesar de não ser unânime a opinião...
Guia essencial para vinícolas – Contratos de Representação Comercial
Baixe agora o ebook gratuito! Guia essencial para vinícolas - Contratos de Representação Comercial Saiba como a vinícola e o representante comercial podem se proteger através de contratos bem elaborados. Preencha o formulário abaixo e enviaremos agora mesmo o material...
Contratos de Representação Comercial para Vinícolas
Segurança jurídica e benefícios para a vinícola através de contratos bem elaborados. Um contrato bem elaborado, contendo as previsões de lei, e demais obrigações e deveres das partes, traz benefícios e segurança para a vinícola e para seu representante, formando a...
O fomento da improdutividade no Brasil
todo o empreendedor começa seu negócio com muito mais riscos do que certezas. Esta semana, ainda abalados pelo veredito do TSE, o mundo do vinho foi pego de surpresa com a apreensão dos vinhos feitos de maneira artesanal pelo produtor Eduardo Zenker. Zenker ficou...
Aumento no ICMS para as vinícolas deve afetar o preço do vinho
O Estado do Rio Grande do Sul, através do Decreto 53.465 de 16-03-2017, promoveu aumento da Margem de Valor Agregado (MVA), utilizada para o cálculo do ICMS sob o regime da Substituição Tributária (ST), passando a vigorar o acréscimo a partir do primeiro dia de maio...
A rotulagem de vinhos
Rotulagem de vinhos, descubra neste artigo quais são os requisitos fundamentais. Diferenciando-se das bebidas em geral – regulamentadas pela Lei nº 8.918, de 14 de julho de 1994 e pelo Decreto nº 6.871, de 4 de junho de 2009 - os vinhos, o vinagre, o suco de uva e as...
O uso da água na produção de vinhos
Confira nesse artigo a importância de diminuir a pegada hídrica na produção de vinho. Em 22 de março, celebra-se o Dia da Água, como forma de conscientização pela utilização do bem mais precioso para todos os seres deste planeta. Pegada Hídrica A Fundação Water...
Direito do consumidor: evitando a falsificação
Saiba como histórias como a do falsificador Rudy Kurniawan podem afetar o consumidor. No dia 15 de março é celebrado o Dia Internacional do Consumidor. No Brasil, a proteção ao consumidor se deu com maior ênfase a partir dos anos 90, com a entrada em vigor do Código...
Uma nova região vinícola: Ningxia
Conheça Ningxia, uma nova região vinícola em um país com consumo de vinho crescente. A China é um país tradicionalmente produtor de arroz e de saquê, mas vem inovando em uma área que pouco se ouvia falar no oriente: vinho. No último Congresso Mundial do Vinho,...
“Vinho” Azul?
Podemos utilizar a palavra vinho para denominar qualquer tipo de bebida? Uma empresa na Espanha iniciou a comercialização de seu "vinho" azul. E os vinhos amarelos da França? Neste artigo vamos tratar das limitações legais para a denominação destas bebidas. Na...
Lei do Vinho para quê?
Do que trata a lei do vinho brasileira e qual a importância para o vinicultor. O vinho é considerado a bebida mais antiga do mundo, havendo estudos que apontam que a bebida teria surgido entre 7.000 e 5.000 a.C. A Mitologia Greco-Romana trata o Vinho com tanta...