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Auxílio legal à vinícola

A indústria vinícola envolve diversas questões relacionadas ao Direito brasileiro, especialmente sobre tributos, marcas, indicações geográficas, contratos e meio ambiente. Veja em detalhes em que áreas o produtor pode encontrar auxílio jurídico para que possa se concentrar no que é realmente importante, o processo produtivo do vinho.

O que é Direito do Vinho?
É o Direito direcionado a oportunidade e necessidade do vinicultor, como impostos, marcas, contratos e meio ambiente: questões legais que a indústria vinícola precisa lidar diariamente.
Qual o objetivo do Direito do Vinho?
Que pequenas e médias vinícolas possam focar suas atenções ao processo de fabricação do vinho com tranquilidade e, assim, atingir melhores resultados, sem preocupações com as questões legais que o envolvem.
Como o Direito do Vinho pode me ajudar?
O Direito do Vinho busca assegurar às vinícolas, questões relacionadas ao direito fiscal, tributário, empresarial, trabalhista, propriedade intelectual, contratos, licenças públicas e meio ambiente.
Planejamento tributário

Operando em conjunto com a assessoria contábil da vinícola, buscamos o melhor enquadramento tributário através de uma análise criteriosa dos impostos, taxas e contribuições devidos, visando, inclusive, a revisão para recuperação de créditos tributários pagos em excesso.

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CONTRATOS E SEGURANÇA JURÍDICA

Contratos de representação comercial, de trabalho, compra de insumos, transporte de mercadoria, e outras negociações, demonstram profissionalismo e seriedade da vinícola. Tendo em vista a complexidade de relações que envolvem as empresas, contratos são importantes instrumentos para garantir a segurança jurídica de seus negócios.

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Registro das criações

As propriedades intelectual e industrial são importantes para agregar valor à produção do vinicultor, repassando ao cliente final a confiança necessária para fortalecer sua marca no mercado.

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Respeito à terra

O respeito ao meio ambiente é crucial para a continuidade da indústria e relevante para atingir a consciência de produção sustentável que é esperada pela sociedade consumidora. Para manter o controle ambiental, as autoridades públicas fiscalizam a regularidade e atualização das licenças concedidas às vinícolas, sendo importante a participação e acompanhamento de profissionais habilitados para evitar que sejam aplicadas penalidades desnecessariamente.

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