Auxílio legal à vinícola
A indústria vinícola envolve diversas questões relacionadas ao Direito brasileiro, especialmente sobre tributos, marcas, indicações geográficas, contratos e meio ambiente.
Por isso nosso escritório trouxe, de forma pioneira, o primeiro núcleo especializado em Direito do Vinho, buscando trazer auxílio jurídico para toda a cadeia produtiva vitivinícola.
Veja em detalhes em que áreas o produtor pode encontrar auxílio jurídico para que possa se concentrar no que é realmente importante, o processo produtivo do vinho.
O que é Direito do Vinho?
É o Direito direcionado à oportunidade e necessidade do vinicultor, como impostos, marcas, contratos e meio ambiente: questões legais que a indústria vinícola precisa lidar diariamente.
Qual o objetivo do Direito do Vinho?
Que pequenas e médias vinícolas possam focar suas atenções em produzir, vender e receber premiações e elogios pelas suas criações, atingindo em cada safra o seu melhor resultado, sem preocupações com a burocracia e questões legais que roubam tempo e energia.
Como o Direito do Vinho pode me ajudar?
Resolvendo e prevenindo problemas relacionados ao Direito Empresarial, Tributário, Trabalhista, de Propriedade Intelectual, como, por exemplo, em contratos, licenças e registro de marcas.
Planejamento tributário
Operando em conjunto com a assessoria contábil da vinícola, buscamos o melhor enquadramento tributário através de uma análise criteriosa dos impostos, taxas e contribuições devidos, visando, inclusive, a revisão para recuperação de créditos tributários pagos em excesso.
Registro das criações
As propriedades intelectual e industrial são importantes para agregar valor à produção do vinicultor, repassando ao cliente final a confiança necessária para fortalecer sua marca no mercado.
Contratos e segurança jurídica
Contratos de representação comercial, de trabalho, compra de insumos, transporte de mercadoria, e outras negociações, demonstram profissionalismo e seriedade da vinícola. Tendo em vista a complexidade de relações que envolvem as empresas, contratos são importantes instrumentos para garantir a segurança jurídica de seus negócios.
Respeito à terra
O respeito ao meio ambiente é crucial para a continuidade da indústria e relevante para atingir a consciência de produção sustentável que é esperada pela sociedade consumidora. Para manter o controle ambiental, as autoridades públicas fiscalizam a regularidade e atualização das licenças concedidas às vinícolas, sendo importante a participação e acompanhamento de profissionais habilitados para evitar que sejam aplicadas penalidades desnecessariamente.