Foi publicado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul o decreto n.º 55.154, que reitera a declaração do estado de calamidade em todo o território Estadual para a prevenção do COVID-19 (Novo Coronavirus). Nesse artigo você vai encontrar os seguintes pontos do Decreto:

1. MEDIDAS SANITÁRIAS

2. AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIOS

3. ATIVIDADES E SERVIÇOS ESSENCIAIS

  1. Atividade Acessórias

4. MEDIDAS EMERGENCIAIS

  1. Estabelecimentos Comerciais e Industriais
  2. Fechamento Excepcional e Temporário dos Estabelecimentos Comerciais
  3. Proibição Excepcional e Temporária de Reuniões, Eventos e Cultos
  4. Suspensão Excepcional e Temporária das Aulas, Cursos e Treinamentos Presenciai
  5. Interdição Excepcional e Temporária das Praias
  6. Lojas de Conveniência
  7. Atendimento Exclusivo para Grupos de Risco
  8. Vedação de Elevação de Preços
  9. Estabelecimento de Limites Quantitativos
  10. Medidas de Prevenção no Transporte
  11. Transporte Coletivo de Passageiros
  12. Proibição de Ingresso e Circulação no Território Estadual
  13. Alvarás de Prevenção e Proteção contra Incêndios – APPCI
  14. Prova de Vida dos Aposentados, Pensionistas e Militares Inativos
  15. Suspensão da Eficácia das Medidas Municipais

5. DAS SANÇÕES

____________________________________________

Considerações:

O Decreto Estadual teve alterações no mesmo dia de sua publicação, reduzindo a lista das atividades essenciais, excluindo os serviços de hotelaria e hospedagem, e os serviços de produção e distribuição de numerário à população. Os demais serviços essenciais foram mantidos, devendo ser obedecidos os termos previstos no Decreto. Importante ressaltar que os serviços acessórios de que trata o decreto, se referem aos serviços essenciais, ou seja, que tenham ligação direta com esses.

Apesar dos serviços essenciais apresentar rol taxativo dos serviços que devem permanecer em operação, dada a necessidade destes para garantir a sobrevivência, saúde e segurança da população, é importante verificar os serviços que podem ser mantidos, no item Fechamento Excepcional e Temporário dos Estabelecimentos Comerciais, onde consta, de forma mais genérica, a possibilidade de funcionamento dos estabelecimentos de prestação de serviços que não atendam ao público diretamente.

Outro ponto que vale destaque é quanto a referência de penalização para quem cometer infração quanto às medidas sanitárias preventivas apresentadas no decreto, que detém previsão no Código Penal, com pena de detenção de um mês a um ano, mais multa. As autoridades ficaram responsáveis pela adoção das providências cabíveis para o cumprimento do Decreto, sendo possível, inclusive, a prisão em flagrante para os que descumprirem ou colaborarem para o descumprimento das medidas.

De acordo com o decreto, enfatizamos os itens de maior relevância, conforme segue:

1. MEDIDAS SANITÁRIAS

  1. Distanciamento social, restringindo a circulação de pessoas, visitas, e reuniões presenciais ao estritamente necessário;
  2. Cuidados pessoais, como a lavagem das mãos com a utilização de produtos assépticos, sabão ou álcool gel 70%, bem como da higienização dos instrumentos domésticos e de trabalho com produtos adequados;
  3. Observação da etiqueta respiratória, cobrindo a boca e/ou o nariz ao tossir ou espirrar.

2. AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIOS

  1. Os funcionários, em qualquer ramo, deverão ser afastados nas seguintes situações:
    • deverão ser afastados, imediatamente, em quarentena, independentemente de sintomas, pelo prazo mínimo de quatorze dias, todos os empregados que regressarem de localidades em que haja transmissão comunitária do COVID-19, bem como aqueles que tenham contato ou convívio direto com caso suspeito ou confirmado;
    • deverão ser afastados, imediatamente, em quarentena, pelo prazo mínimo de quatorze dias, das atividades em que exista contato com outros funcionários ou com o público todos os empregados que apresentem sintomas de contaminação pelo COVID-19;

3. ATIVIDADES E SERVIÇOS ESSENCIAIS

As atividades essenciais são aquelas indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, ou que possam colocar em perigo a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população, ficando vedado o seu fechamento, tais como:

  1. assistência à saúde, incluídos os serviços médicos e hospitalares;
  2. assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade;
  3. atividades de segurança pública e privada, incluídas a vigilância, a guarda e a custódia de presos;
  4. atividades de defesa civil;
  5. transporte de passageiros e de cargas, observadas as normas específicas;
  6. telecomunicações e internet;
  7. serviço de “call center”;
  8. captação, tratamento e distribuição de água;
  9. captação e tratamento de esgoto e de lixo;
  10. geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, além de produção, transporte e distribuição de gás natural;
  11. iluminação pública;
  12. produção, distribuição, transporte, comercialização e entrega de produtos de saúde, de higiene, de alimentos e de bebidas;
  13. serviços funerários;
  14. vigilância e certificações sanitárias e fitossanitárias;
  15. produção e distribuição de numerário à população e manutenção da infraestrutura tecnológica do Sistema Financeiro Nacional e do Sistema de Pagamentos Brasileiro;
  16. prevenção, controle e erradicação de pragas dos vegetais e de doença dos animais;
  17. inspeção de alimentos, de produtos e de derivados de origem animal e vegetal;
  18. vigilância agropecuária;
  19. controle e fiscalização de tráfego;
  20. serviços de pagamento, de crédito e de saque e de aporte prestados pelas instituições supervisionadas pelo Banco Central do Brasil;
  21. serviços postais;
  22. serviços de imprensa e as atividades a eles relacionados, por todos os meios de comunicação e de divulgação disponíveis;
  23. serviços relacionados à tecnologia da informação e de processamento de dados “data center” para suporte de outras atividades previstas neste Decreto;
  24. atividades relacionadas à construção, manutenção e conservação de estradas e de rodovias;
  25. atividades de fiscalização em geral, em âmbito municipal e estadual;
  26. produção de petróleo e produção, distribuição e comercialização de combustíveis, de gás liquefeito de petróleo e de demais derivados de petróleo;
  27. mercado de capitais e de seguros;
  28. serviços agropecuários, veterinários e de cuidados com animais em cativeiro;
  29. atividades médico-periciais;
  30. produção, distribuição e comercialização de equipamentos, de peças e de acessórios para refrigeração, serviços de manutenção, conserto e reparos de aparelhos de refrigeração, de elevadores e de outros equipamentos essenciais ao transporte, à segurança e à saúde, bem como à produção, à industrialização e ao transporte de cargas, em especial de alimentos, medicamentos e de produtos de higiene;

Atividade Acessórias

Também são consideradas essenciais, dentre outras, as seguintes atividades acessórias:

  1. atividades e serviços de limpeza, asseio e manutenção de equipamentos, instrumentos, vestimentas e estabelecimentos;
  2. atividades e serviços de produção, de importação, de comercialização, de transporte, de disponibilização, de reparo, de conserto, de substituição e de conservação de equipamentos, implementos, maquinário ou qualquer outro tipo de instrumento, vestimentas e estabelecimentos;
  3. atividades e serviços de produção, de importação, de comercialização, de transporte e de disponibilização de todo e qualquer tipo de insumos, em especial os químicos, petroquímicos e plásticos;
  4. atividades e serviços de produção, de importação, de comercialização, de transporte e de disponibilização de todo e qualquer tipo de peças para reparo, conserto, manutenção ou conservação de equipamentos, de implementos, de maquinário ou de qualquer outro tipo de instrumento, de vestimentas e de estabelecimentos;
  5. atividades e serviços de coleta, de processamento, de reciclagem, de reutilização, de transformação, de industrialização e de descarte de resíduos ou subprodutos de animais, tais como, dentre outros, curtumes e graxarias.

É vedada a restrição à circulação de trabalhadores que possa afetar o funcionamento das atividades e dos serviços essenciais.

As autoridades estaduais ou municipais não poderão determinar o fechamento de agências bancárias, desde que estas adotem as providências necessárias para garantir um distanciamento interpessoal mínimo de dois metros entre seus clientes; observem as medidas de prevenção; assegurem a utilização pelos funcionários encarregados de atendimento direto ao público do uso de Equipamento de Proteção Individual – EPI adequado; bem como estabeleçam horários, agendamentos ou setores exclusivos para atender os clientes com idade igual ou superior a sessenta anos e aqueles de grupos de risco.

4. MEDIDAS EMERGENCIAIS

Estabelecimentos Comerciais e Industriais:

São de cumprimento obrigatório por estabelecimentos comerciais e industriais, as seguintes medidas:

  1. Higienização, sempre que possível, e ao início dos trabalhos, as superfícies de toque (mesas, equipamentos, cardápios, teclados, etc);
  2. Higienização dos pisos, paredes, forros e banheiro, com produtos adequados;
  3. Disponibilizar álcool gel 70% para uso dos clientes e funcionários;
  4. Manter o sistema de ar condicionado limpo, e obrigatoriamente, pelo menos uma janela aberta, ou outra abertura, para a renovação do ar;
  5. Manter um kit completo de higienização nos sanitários (sabão líquido, álcool gel 70% e toalha não reciclável), para clientes e funcionários;
  6. Manter louças e talheres higienizados e individualizados para evitar contaminação cruzada;
  7. adotar sistemas de escalas, de revezamento de turnos e de alterações de jornadas;
  8. diminuir o número de mesas ou estações de trabalho ocupadas no estabelecimento de forma a aumentar a separação entre elas de, no mínimo, dois metros;
  9. evitar filas ou aglomeração de pessoas;
  10. dispor de protetor salivar eficiente nos serviços ou refeitórios com sistema de “buffet”
  11. determinar a utilização do uso de Equipamento de Proteção Individual adequado pelos funcionários encarregados de preparar ou de servir alimentos;
  12. manter fixado, em local visível aos clientes e funcionários, de informações sanitárias sobre higienização e cuidados para a prevenção do COVID-19;
  13. instruir seus empregados acerca da obrigatoriedade da adoção de cuidados pessoais, da manutenção da limpeza dos instrumentos de trabalho, bem como do modo correto de relacionamento com o público no período de emergência de saúde pública decorrente do COVID-19;

* O distanciamento interpessoal mínimo de dois metros pode ser reduzido para o mínimo de um metro no caso de utilização de Equipamentos de Proteção Individual adequados.

Fechamento Excepcional e Temporário dos Estabelecimentos Comerciais

Fica proibida a abertura para atendimento ao público, em caráter excepcional e temporário, de todo e qualquer empreendimento mercantil dedicado ao comércio ou à prestação de serviços, tais como lojas, centros comerciais, teatros, cinemas, casas de espetáculos, dentre outros, que impliquem atendimento ao público, em especial, mas não só, os com grande afluxo de pessoas, situados no território do Estado do Rio Grande do Sul;

Não se aplica o fechamento nas seguintes hipóteses:

  1. abertura de estabelecimentos que desempenhem atividades consideradas essenciais;
  2. abertura de estabelecimentos para o desempenho de atividades estritamente de tele-entregas e “take-away”, vedada a aglomeração de pessoas;
  3. estabelecimentos industriais de qualquer tipo, inclusive da construção civil, vedado o atendimento ao público que importe aglomeração ou grande fluxo de clientes;
  4. estabelecimentos comerciais que forneçam insumos às atividades essenciais ou à indústria, inclusive a da construção civil, vedado o atendimento ao público que importe aglomeração ou grande fluxo de clientes;
  5. estabelecimentos de prestação de serviços, ainda que não essenciais, que não atendam ao público.

Proibição Excepcional e Temporária de Reuniões, Eventos e Cultos

Fica proibida a realização de eventos e de reuniões de qualquer natureza, de caráter público ou privado, incluídas excursões, missas e cultos, com mais de trinta pessoas, observado, nos casos permitidos, um distanciamento interpessoal mínimo de dois metros entre os participantes.

Suspensão Excepcional e Temporária das Aulas, Cursos e Treinamentos Presenciais

Ficam suspensas as aulas, cursos e treinamentos presenciais em todas as escolas, autoescolas, faculdades, universidades, públicas ou privadas, municipais, estaduais ou federais, e demais instituições de ensino, de todos os níveis e graus, bem como em estabelecimentos educativos, de apoio pedagógico ou de cuidados a crianças, incluídas as creches e pré-escolas, situadas em todo o território do Estado do Rio Grande do Sul.

Interdição Excepcional e Temporária das Praias

Fica determinada a interdição, excepcional e temporária, de todas as praias do litoral e das águas internas do Estado do Rio Grande do Sul, entendendo-se por praia, a área coberta e descoberta periodicamente pelas águas, acrescida da faixa subsequente de material detrítico, tal como areias, cascalhos, seixos e pedregulhos, até o limite onde se inicie a vegetação natural, ou, em sua ausência, onde comece um outro ecossistema.

Lojas de Conveniência

As lojas de conveniência dos postos de combustível poderão funcionar, sendo que as localizadas em estradas ou rodovias, poderão manter seu funcionamento regular, apenas no intervalo compreendido entre as 7h e as 19h, exceto aos domingos, evitando a aglomeração de pessoas nos espaços de circulação e dependências dos postos de combustíveis e suas lojas, abertos e fechados.

Atendimento Exclusivo para Grupos de Risco

Os estabelecimentos comerciais deverão fixar horários ou setores exclusivos para atender os clientes com idade superior ou igual a 60 anos e aqueles de grupos de risco.

Vedação de Elevação de Preços

Fica proibido aos produtores e aos fornecedores de bens ou de serviços essenciais à saúde, à higiene e à alimentação de elevar, excessivamente, o seu preço ou exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva.

Estabelecimento de Limites Quantitativos

Fica determinado que os fornecedores e comerciantes estabeleçam limites quantitativos (limite máximo de venda) para a aquisição de bens essenciais à saúde, à higiene e à alimentação, sempre que necessário para evitar o esvaziamento do estoque de tais produtos.

Medidas de Prevenção no Transporte

Ficam estabelecidas as seguintes medidas, de cumprimento obrigatório por operadores do sistema de mobilidade, concessionários e permissionários do transporte coletivo e seletivo por lotação, bem como a todos os responsáveis por veículos do transporte coletivo e individual, público e privado, de passageiros, inclusive os de aplicativos, quando permitido o seu funcionamento:

  1. a limpeza minuciosa diária dos veículos com utilização de produtos adequados que impeçam a propagação do vírus;
  2. a limpeza rápida das superfícies e pontos de contato com as mãos dos usuários, como roleta, bancos, balaústres, pega-mão, corrimão e apoios em geral;
  3. a limpeza rápida com álcool líquido setenta por cento dos equipamentos de pagamento eletrônico (máquinas de cartão de crédito e débito), após cada utilização;
  4. disponibilizar aos passageiros álcool em gel 70%;
  5. manter as janelas e alçapões de teto abertos para manter o ambiente arejado, sempre que possível;
  6. manter higienizado o sistema de ar-condicionado;
  7. manter fixado, em local visível aos clientes e funcionários, de informações sanitárias sobre higienização e cuidados para a prevenção do COVID-19;
  8. utilizar veículos que possuam janelas passíveis de abertura (janelas não lacradas), utilizando os demais veículos apenas em caso de necessidade e para fins de atendimento pleno da programação de viagens;
  9. instruir seus empregados acerca da obrigatoriedade da adoção de cuidados pessoais, sobretudo da lavagem das mãos ao fim de cada viagem realizada, da manutenção da limpeza dos veículos, bem como do modo correto de relacionamento com os usuários;

Transporte Coletivo de Passageiros

O transporte coletivo de passageiros, público e privado, urbano e rural, deverá ser realizado sem exceder à capacidade de passageiros sentados.

O transporte coletivo intermunicipal de passageiros, público ou privado, em todo o território do Estado, deverá ser realizado sem exceder à metade da capacidade de passageiros sentados.

Proibição de Ingresso e Circulação no Território Estadual

Ficam proibidos o ingresso e a circulação de veículos terrestres de transporte coletivo de passageiros, públicos e privados, oriundos de outros estados ou de países estrangeiros, salvo nos seguintes casos:

  1. repatriação de estrangeiros, mediante autorização prévia da Secretaria da Segurança Pública;
  2. transporte de funcionários das empresas e das indústrias ou para as atividades de colheita de gêneros alimentícios em veículo fretado, devidamente identificado, desde que observados o limite de passageiros referido acima;
  3. transporte de servidores públicos civis e militares convocados para atuar na prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19.

Alvarás de Prevenção e Proteção contra Incêndios – APPCI

Os Alvarás de Prevenção e Proteção Contra Incêndios – APPCI que vencerem nos próximos noventa dias, a contar de 1.º de abril de 2020, serão considerados renovados automaticamente até a data 19 de junho de 2020, dispensada, para tanto, a emissão de novo documento de Alvará, devendo ser mantidas em plenas condições de funcionamento e manutenção todas as medidas de segurança contra incêndio já exigidas.

Prova de Vida dos Aposentados, Pensionistas e Militares Inativos

Ficam dispensados, pelo prazo de cento e vinte dias, da realização de prova de vida os aposentados, pensionistas e militares inativos vinculados ao Estado e ao Instituto de Previdência do Estado – IPE-PREV.

Suspensão da Eficácia das Medidas Municipais

Fica suspensa a eficácia das determinações municipais que conflitem com as normas estabelecidas no Decreto Estadual, respeitada a atribuição municipal para dispor sobre medidas sanitárias de interesse exclusivamente local e de caráter supletivo ao Decreto Estadual.

5. DAS SANÇÕES

Constitui crime, nos termos do disposto no art. 268 do Código Penal, infringir determinação do Poder Público destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa.

As autoridades deverão adotar as providências cabíveis para a punição, cível, administrativa e criminal, bem como para a prisão, em flagrante, quando for o caso, de todos aqueles que descumprirem ou colaborarem para o descumprimento das medidas estabelecidas neste Decreto.

Importante referir que o Decreto Estadual não contém as medidas tomadas pelos municípios, devendo ser verificados os termos dos Decretos Municipais de cada cidade para a verificação de eventuais limitações além das contidas no Decreto 55.154/2020.

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Atualizado 02/04/2020.

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