por Hartmann Burmeister Advocacia | set 11, 2020 | Assessoria Jurídica
Conheça como a LGPD se adequa aos condomínios Neste artigo você vai ver: Quem cuida do tratamento de dados do condomínio? A importância de um contrato da Administradora com a LGPD Como funciona a LGPD para condomínio A Administradora de Condomínios, de acordo com a...
por Hartmann Burmeister Advocacia | jun 16, 2020 | Assessoria Jurídica
Saiba como essa transformação vai otimizar o acompanhamento das demandas judiciais Neste artigo você vai ler: Como funciona a transformação dos processos físicos em eletrônicos Todos os processos serão digitalizados? Preciso contratar um advogado para isso? Hoje, no...
por Thiago Hartmann Burmeister | abr 7, 2020 | Assessoria Jurídica, Direito Trabalhista
A decisão do Ministro Ricardo Lewandowski, quanto a Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 6363, que questiona a constitucionalidade da Medida Provisória 936/20, determinou que os acordos individuais firmados deverão ser comunicados ao sindicato laboral, no prazo de...
por Thiago Hartmann Burmeister | abr 2, 2020 | Assessoria Jurídica, Direito Trabalhista, Gestão
Foi publicado pelo Município de Garibaldi o decreto n.º 4.369 de 2 de abril de 2020, que reitera a declaração de situação de emergência para a prevenção e enfrentamento do COVID-19 (Novo Coronavirus). Nesse artigo você vai encontrar os seguintes pontos do Decreto:...
por Thiago Hartmann Burmeister | abr 2, 2020 | Assessoria Jurídica, Direito Trabalhista, Gestão
Foi publicada, em âmbito nacional, a Medida Provisória n.º 936, de 1.º de abril de 2020, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que tem por objetivo a preservação do emprego e da renda, a garantia da continuidade das atividades...
por Thiago Hartmann Burmeister | abr 1, 2020 | Assessoria Jurídica, Direito Trabalhista
Foi publicado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul o decreto n.º 55.154, que reitera a declaração do estado de calamidade em todo o território Estadual para a prevenção do COVID-19 (Novo Coronavirus). Nesse artigo você vai encontrar os seguintes pontos do...
