O Direito Empresarial cuida das atividades relacionadas às empresas, abrangendo tanto os aspectos internos da organização – sociedade empresarial, colaboradores, governança – quanto suas relações com terceiros – contratos comerciais, consumidores, propriedade intelectual, dentre outros.
Abordamos junto com o cliente, e com outros profissionais que a empresa apontar, o melhor tipo jurídico, já considerando aspectos tributários, riscos e oportunidades para o negócio a longo prazo. Seja como pessoa jurídica individual ou como sociedade, como sociedade limitada, sociedade anônima, entre outras formas de organização empresarial, atentamos para os detalhes de cada cliente. Elaboração de Contrato ou Estatuto Social e Acordo de Sócios são exemplos de documentos importantes para elaboração.
A expressão da vontade entre sua empresa e terceiros precisa de um cuidado criterioso e único. Modelos padronizados costumam gerar dores de cabeça a médio prazo, pela ausência de sinergia com o negócio. O acompanhamento, e até mesmo a gestão de contratos comerciais, como contratos de compra e venda, contratos de prestação de serviços, contratos de distribuição, franquia, representação comercial, entre outros, feitos pelo seu advogado de confiança, podem garantir uma relação comercial saudável para sua empresa.
As sociedades empresariais, por vezes, se formam por afinidade entre os sócios que não pensam, naquele momento, em detalhes importantes para a sociedade. É para isso que estamos olhando: aquela possibilidade, ainda que remota, de que a presença ou ausência de alguma cláusula prejudique o negócio como um todo. É fundamental que os sócios conversem, de maneira guiada pelo seu advogado, para que promovam o debate e tomem decisões importantes sobre a estruturação societária, como a responsabilidade dos sócios, direitos e deveres dos acionistas, assembleias gerais, reorganizações societárias, fusões e aquisições, dissolução e liquidação de sociedades, due diligence e procedimentos burocráticos.
Regras e práticas que estabelecem a estrutura e o funcionamento das empresas, visando a transparência, a prestação de contas, a equidade e a responsabilidade corporativa, bem como a conformidade em relação à legislação e às práticas de mercado, através do Compliance. Implementação de estruturas e práticas de governança corporativa, incluindo a elaboração de estatutos, regimentos internos, códigos de conduta, políticas de compliance e diretrizes para a atuação dos órgãos de administração e fiscalização.
Proteção legal de direitos de propriedade intelectual, como o registro de marcas, patentes, segredos comerciais, desenhos industriais e direitos autorais. Além disso, o advogado pode auxiliar na pesquisa, disponibilidade e viabilidade da proteção dos direitos de propriedade intelectual, além da elaboração de contratos de licenciamento, cessão e transferência de tecnologia.