por Thiago Hartmann Burmeister | abr 7, 2020 | Assessoria Jurídica, Direito Trabalhista
A decisão do Ministro Ricardo Lewandowski, quanto a Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 6363, que questiona a constitucionalidade da Medida Provisória 936/20, determinou que os acordos individuais firmados deverão ser comunicados ao sindicato laboral, no prazo de...
por Thiago Hartmann Burmeister | abr 2, 2020 | Assessoria Jurídica, Direito Trabalhista, Gestão
Foi publicado pelo Município de Garibaldi o decreto n.º 4.369 de 2 de abril de 2020, que reitera a declaração de situação de emergência para a prevenção e enfrentamento do COVID-19 (Novo Coronavirus). Nesse artigo você vai encontrar os seguintes pontos do Decreto:...
por Thiago Hartmann Burmeister | abr 2, 2020 | Assessoria Jurídica, Direito Trabalhista, Gestão
Foi publicada, em âmbito nacional, a Medida Provisória n.º 936, de 1.º de abril de 2020, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que tem por objetivo a preservação do emprego e da renda, a garantia da continuidade das atividades...
por Thiago Hartmann Burmeister | abr 1, 2020 | Assessoria Jurídica, Direito Trabalhista
Foi publicado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul o decreto n.º 55.154, que reitera a declaração do estado de calamidade em todo o território Estadual para a prevenção do COVID-19 (Novo Coronavirus). Nesse artigo você vai encontrar os seguintes pontos do...
por Thiago Hartmann Burmeister | mar 19, 2020 | Assessoria Jurídica, Direito Trabalhista, Gestão
Em razão da pandemia de Covid-19 (Novo Corona Vírus), aliada aos Decretos Municipais, Estaduais e Federais quanto aos cuidados a serem tomados, diversas empresas e empresários têm se preocupado com o funcionamento e a continuidade do seu negócio. Ainda existem muitas...
