por Nathielli Cocco Pereira | mar 28, 2022 | Direito Empresarial e de Startups
A carta de anuência é um documento extremamente importante em uma negociação de dívidas. Através dessa carta você consegue “limpar” o seu nome nos cartórios de notas e protestos, por exemplo. Vamos aprender mais sobre o que é a carta de anuência, quem pode emitir e se...
por Thiago Hartmann Burmeister | fev 25, 2022 | Direito Empresarial e de Startups
É muito comum nas Startups a pretensão e a necessidade de escalabilidade do negócio, especialmente quando há o recebimento de investimentos externos através de aceleradoras, anjos etc. O contrato de prestação de serviços, nesses casos, é muito importante. Nesse...
por Nathielli Cocco Pereira | fev 25, 2022 | Direito Empresarial e de Startups
O boleto bancário é um documento financeiro que impõe muitas dúvidas aos empresários, credores e devedores, principalmente quanto a equivocada presunção de que ele é uma duplicata mercantil. Quando o assunto é pagamento de contas, é comum um desses títulos aparecer,...
por Thiago Hartmann Burmeister | fev 21, 2022 | Direito Empresarial e de Startups
Apesar de ser uma ferramenta antiga, o protesto de títulos passa por mudanças e se renova. Afinal, quando é possível fazer um protesto de título e para que ele serve? Nesse artigo você vai ler: O que é o protesto de título? O que preciso para realizar um protesto? É...
por Nathielli Cocco Pereira | jan 25, 2022 | Direito Empresarial e de Startups, Privacidade de Dados e Compliance
Você, com certeza, já ouviu falar sobre cookies enquanto navegava na internet. Também já deve ter ouvido algo sobre a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD. E, se a sua startup possui um site você provavelmente coleta cookies dos seus usuários em algum momento...
por Nathielli Cocco Pereira | jan 15, 2022 | Direito Empresarial e de Startups
Aprenda a definir qual o melhor formato de contratação de colaboradores para a sua startup. Neste artigo você vai ler: Como escolher qual será o regime de contratação? Contrato de Trabalho – CLT Principais formas de contratação pela CLT Contrato de...