por Thiago Hartmann Burmeister | jul 12, 2018 | Direito do Vinho, Tributos, Turismo
O que foi abordado na audiência pública para discutir a criação da Zona Franca da Uva e do Vinho. No dia 06 de julho de 2018, no salão de eventos do Spa do Vinho, no Vale dos Vinhedos, foi realizada audiência pública para discutir a criação da Zona Franca da Uva e do...
por Thiago Hartmann Burmeister | fev 22, 2018 | Assessoria Jurídica, Direito do Vinho, Direito Trabalhista, Meio Ambiente, Tributos
Afinal, para que serve a assessoria jurídica empresarial? Os pequenos e médios empresários possuem, por vezes, as mesmas dúvidas e questionamentos que os grandes CEO’s. Entretanto, nem chegam a procurar assessoria jurídica especializada, pois pensam que isso...
por Amanda Benini Gelmini | maio 18, 2017 | Direito do Vinho, Tributos
O Estado do Rio Grande do Sul, através do Decreto 53.465 de 16-03-2017, promoveu aumento da Margem de Valor Agregado (MVA), utilizada para o cálculo do ICMS sob o regime da Substituição Tributária (ST), passando a vigorar o acréscimo a partir do primeiro dia de maio...
