Você já percebeu que ter uma boa ideia não é suficiente?

No mundo das startups, o timing é valioso. Mas a proteção jurídica é o que garante que sua inovação continue sendo sua — mesmo quando ela ainda é apenas uma ideia no papel ou um protótipo em fase de testes.

E a verdade é que muitas startups perdem valor (ou até o negócio inteiro) por não protegerem sua propriedade intelectual desde o início.

Mas afinal, o que é propriedade intelectual?

Propriedade intelectual é o conjunto de ativos intangíveis que fazem parte da identidade, do modelo de negócio e da inovação da sua empresa. Pode ser:

• O nome e o logotipo da sua marca 
• Um software ou tecnologia desenvolvida internamente 
• Uma metodologia exclusiva 
• Conteúdos educativos, plataformas, algoritmos, e até o visual do seu produto 

Tudo isso pode (e deve) ser protegido juridicamente — desde que feito da forma certa.

Por que isso importa tanto nas fases iniciais da startup?

Nas primeiras fases, sua startup ainda está validando o modelo de negócio, buscando parceiros, atraindo investidores ou formando um time fundador. É o momento em que você mais compartilha ideias… e também está mais vulnerável.

E o ponto mais importante: não existe proteção automática. Quem registra primeiro, protege primeiro.

Como garantir essa proteção na prática?

Aqui vão 4 passos práticos que indicamos aos nossos clientes logo nos primeiros atendimentos:

1. Formalize a confidencialidade (use NDA!)

Mesmo que pareça exagero, um Acordo de Confidencialidade (NDA – Non-Disclosure Agreement) é sua primeira linha de defesa. Seja com fornecedores, sócios ou investidores, ele impede que informações sensíveis sejam usadas ou divulgadas sem seu consentimento.
Ah, e evite modelos prontos da internet — o ideal é adaptar ao seu contexto e tipo de informação.

2. Registre sua marca no INPI

Se você ainda não fez isso, está correndo risco. Ter o domínio .com.br não garante exclusividade nenhuma. É o registro no INPI que protege seu nome, identidade visual e evita que alguém o use ou o registre antes de você.

3. Documente e registre criações técnicas e autorais

Softwares, plataformas, designs, textos, cursos, vídeos… tudo pode ser protegido com base nos direitos autorais. Se algo foi criado por alguém do seu time, esse material precisa estar formalmente vinculado à empresa, e não ao indivíduo — especialmente se for um desenvolvedor ou sócio técnico.

4. Inclua cláusulas de propriedade intelectual nos contratos

Se você está contratando freelancers, desenvolvedores ou designers, inclua cláusulas claras que transfiram a titularidade do que for criado à sua empresa. Isso evita dores de cabeça no futuro.

O que pode dar errado se você ignorar isso?

Aqui no Hartmann Burmeister, já vimos casos como:

• Um pitch com investidores virar base para outra startup, com ideia similar (e sem NDA)
• Um desenvolvedor sair da empresa e levar com ele a base do código — porque não havia contrato com cláusula de cessão
• Um fundador descobrir que o nome da marca já havia sido registrado por outra pessoa, mesmo depois de meses de operação 

Essas situações não são exceções — são mais comuns do que parecem.

Quer proteger sua ideia sem travar seu crescimento?

A boa notícia é que proteger sua propriedade intelectual não precisa ser caro, complexo ou burocrático. Com orientação certa, dá pra montar um plano de proteção que acompanha o ritmo da sua startup e garante que você tenha controle sobre o que está construindo.

📌 Nosso time pode ajudar você a:

• Avaliar os ativos que precisam de proteção imediata
• Criar contratos e documentos adaptados ao seu estágio
• Evitar que uma ideia genial vire dor de cabeça no futuro 

👉 Vamos conversar? Clique aqui e fale com o Hartmann Burmeister