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Aqui você irá encontrar informações sobre Direito, leis e assuntos importantes para o desenvolvimento de empresas e especialmente da cadeia produtiva da vitivinicultura.

Nosso escritório é pioneiro no Brasil em Direito do Vinho, possuímos um núcleo especializado na matéria e por isso trazemos notícias atualizadas para o mercado vitivinícola.

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Revoluções

Veículo Jornal O Garibaldense Publicação18/04/19 Passamos recentemente pelo feriado do dia 21 de abril, que relembra a morte de Joaquim José da Silva Xavier, mais conhecido como Tiradentes, que foi sentenciado à morte por ter sido considerado traidor do Reino, em...

Direitos e deveres

VeículoJornal O Garibaldense Publicação11/04/19Aproveito essa primeira manifestação para agradecer o convite para escrever ao lado de pessoas estimadas, que traçam opiniões sobre assuntos de interesse da comunidade garibaldense. Pela profissão, me proponho a trazer um...

Thiago Hartmann empossado na OAB

No dia 28/03/2019, o advogado Thiago Hartmann Burmeister foi empossado no cargo de Conselheiro suplente da OAB Subseção Garibaldi-Carlos Barbosa. Para o Escritório Hartmann Burmeister, é uma honra nosso advogado ser convidado para compor mais uma gestão da OAB/RS, e...

Preservação do patrimônio

O Direito Brasileiro é dividido em vários ramos, como o Direito Civil, Penal, Constitucional, Tributário, do Consumidor, Ambiental, Família, dentre outros. No Direito de Família, temos questões que envolvem o casamento, divórcio, sucessões, direitos e obrigações dos...

A rotulagem de vinhos

Rotulagem de vinhos, descubra neste artigo quais são os requisitos fundamentais. Diferenciando-se das bebidas em geral – regulamentadas pela Lei nº 8.918, de 14 de julho de 1994 e pelo Decreto nº 6.871, de 4 de junho de 2009 - os vinhos, o vinagre, o suco de uva e as...

“Vinho” Azul?

Podemos utilizar a palavra vinho para denominar qualquer tipo de bebida? Uma empresa na Espanha iniciou a comercialização de seu "vinho" azul. E os vinhos amarelos da França? Neste artigo vamos tratar das limitações legais para a denominação destas bebidas. Na...

Lei do Vinho para quê?

Do que trata a lei do vinho brasileira e qual a importância para o vinicultor. O vinho é considerado a bebida mais antiga do mundo, havendo estudos que apontam que a bebida teria surgido entre 7.000 e 5.000 a.C. A Mitologia Greco-Romana trata o Vinho com tanta...