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Aqui você irá encontrar informações sobre Direito, leis e assuntos importantes para o desenvolvimento de empresas.

Lei Geral de Proteção de Dados: fatores essenciais para a adequação da atividade que envolva o tratamento de dados pessoaisVocê possui dúvidas quanto à forma de adequação de uma empresa à LGPD? Saiba quais são os procedimentos necessários aqui.   Neste artigo...

Não somos imortais

Não somos imortais

Veículo Jornal O Garibaldense Publicação 16/07/20Você conhece os recursos que pode assegurar, mesmo após a morte? Leia agora.  Neste artigo você vai ler: A importancia da comunicação familiar  Devo ter um seguro de vida? A importância de um testamento Você até pode...

Lei da Pandemia

Lei da Pandemia

Veículo Jornal O Garibaldense Publicação24/06/20 Saiba mais sobre essa nova lei que vai mudar alguns aspectos frente ao coronavírus  Neste artigo você vai ler: A administração pública frente à pandemia Quais aspectos se refere a lei da pandemia? Novas medidas do...

Inovação e retorno gradual

Inovação e retorno gradual

Veículo Jornal O Garibaldense Publicação 17/05/19Como todos já sabemos, a pandemia que enfrentamos vem trazendo sérias consequências para diversas áreas do nosso cotidiano, principalmente saúde e economia, além de mudanças aos nossos hábitos. “Fique em casa; evite...

Virtualização de processos

Virtualização de processos

Saiba como essa transformação vai otimizar o acompanhamento das demandas judiciais Neste artigo você vai ler: Como funciona a transformação dos processos físicos em eletrônicos Todos os processos serão digitalizados? Preciso contratar um advogado para isso? Hoje, no...

Questões jurídicas para sobrevivência de empresas em meio à pandemia de Covid-19 (Novo Coronavírus) – atualizado em 27/03/2020.

Questões jurídicas para sobrevivência de empresas em meio à pandemia de Covid-19 (Novo Coronavírus) – atualizado em 27/03/2020.

Em razão da pandemia de Covid-19 (Novo Corona Vírus), aliada aos Decretos Municipais, Estaduais e Federais quanto aos cuidados a serem tomados durante o período dos próximos 30 dias, diversas empresas e empresários têm se preocupado com o funcionamento e a continuidade do seu negócio.

Empreendedorismo digital

Empreendedorismo digital

Veículo Jornal O GaribaldenseMuitas pessoas têm espírito empreendedor para buscar novos desafios e quebrar paradigmas e conceitos que temos como sendo padrão. A era digital – que já nos cerca faz alguns anos – é a prova de que o mundo como muitos conhecem, está...

Venda de estatais

Venda de estatais

Veículo Jornal O Garibaldense Publicação 30/05/19Como está a situação das possíveis vendas de estatais no governo. Neste artigo você vai ver:  O que é a PEC 272/2019. Privatização das estatais. Modificação do artigo 163 Uma medida polêmica do Governo do Estado nos...

Síndrome de Down

Síndrome de Down

VeículoJornal O Garibaldense Publicação16/05/19O dia 21 de março foi escolhido como o Dia Internacional da Síndrome de Down, como uma alusão à trissomia do gene n.º 21 (21/3). Há tempos se busca a inclusão dos portadores da síndrome de Down, com igualdade de condições...

Dia do Vinho Brasileiro

Dia do Vinho Brasileiro

O Dia do Vinho Brasileiro é uma ação formada pelo Ministério do Turismo em parceria com a Fundaparque e SEGH, resultado do Projeto Eventos Integrados e Integradores. A comemoração já está em sua décima edição, e acontece em estados como Bahia, Rio Grande do Sul, São...

Dia do Vinho

Dia do Vinho

VeículoJornal O Garibaldense Publicação25/04/19Nos últimos dias temos visto diversas programações para a comemoração do Dia do Vinho. Isso mesmo. O vinho tem seu dia próprio no calendário, e aqui no Rio Grande, é lei, que o primeiro domingo de junho é o dia do vinho....

Revoluções

Revoluções

Veículo Jornal O Garibaldense Publicação18/04/19 Passamos recentemente pelo feriado do dia 21 de abril, que relembra a morte de Joaquim José da Silva Xavier, mais conhecido como Tiradentes, que foi sentenciado à morte por ter sido considerado traidor do Reino, em...

Direitos e deveres

Direitos e deveres

VeículoJornal O Garibaldense Publicação11/04/19Aproveito essa primeira manifestação para agradecer o convite para escrever ao lado de pessoas estimadas, que traçam opiniões sobre assuntos de interesse da comunidade garibaldense. Pela profissão, me proponho a trazer um...

Preservação do patrimônio

Preservação do patrimônio

O Direito Brasileiro é dividido em vários ramos, como o Direito Civil, Penal, Constitucional, Tributário, do Consumidor, Ambiental, Família, dentre outros. No Direito de Família, temos questões que envolvem o casamento, divórcio, sucessões, direitos e obrigações dos...

Como gastar menos com advogado

Como gastar menos com advogado

Serviços de advocacia são cada vez mais frequentes e indispensáveis em nossa sociedade e não estão mais limitados a grandes corporações ou pessoas com poder aquisitivo alto. Todas as empresas e todas as pessoas vez ou outra, contraem financiamentos bancários, perdem...

Da Soja para a Uva: herbicida 2,4-D

Da Soja para a Uva: herbicida 2,4-D

Possíveis mudanças de lei sobre o uso do agrotóxico herbicida 2,4-D - o principal responsável pela queda de produção de uva. Nesse artigo você vai ver: Por que o uso do agrotóxico 2,4-D é polêmico? Em que o herbicida 2,4-D prejudica a plantação de videiras? O que está...

Zona Franca da Uva e do Vinho

Zona Franca da Uva e do Vinho

O que foi abordado na audiência pública para discutir a criação da Zona Franca da Uva e do Vinho. No dia 06 de julho de 2018, no salão de eventos do Spa do Vinho, no Vale dos Vinhedos, foi realizada audiência pública para discutir a criação da Zona Franca da Uva e do...

Arquitetura e Vinho

Arquitetura e Vinho

O que a Arquitetura tem a ver com Vinho? Esta é uma pergunta recorrente e que faz muito sentido. Afinal, o vinho é um produto que desde muito tempo tem sua imagem associada ao local onde foi produzido. Uma prova disto é que todos temos em nossa memória os rótulos com...

A rotulagem de vinhos

A rotulagem de vinhos

Rotulagem de vinhos, descubra neste artigo quais são os requisitos fundamentais. Diferenciando-se das bebidas em geral – regulamentadas pela Lei nº 8.918, de 14 de julho de 1994 e pelo Decreto nº 6.871, de 4 de junho de 2009 - os vinhos, o vinagre, o suco de uva e as...

“Vinho” Azul?

“Vinho” Azul?

Podemos utilizar a palavra vinho para denominar qualquer tipo de bebida? Uma empresa na Espanha iniciou a comercialização de seu "vinho" azul. E os vinhos amarelos da França? Neste artigo vamos tratar das limitações legais para a denominação destas bebidas. Na...

Lei do Vinho para quê?

Lei do Vinho para quê?

Do que trata a lei do vinho brasileira e qual a importância para o vinicultor. O vinho é considerado a bebida mais antiga do mundo, havendo estudos que apontam que a bebida teria surgido entre 7.000 e 5.000 a.C. A Mitologia Greco-Romana trata o Vinho com tanta...