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Aqui você irá encontrar informações sobre Direito, leis e assuntos importantes para o desenvolvimento de empresas e especialmente da cadeia produtiva da vitivinicultura.

Nosso escritório é pioneiro no Brasil em Direito do Vinho, possuímos um núcleo especializado na matéria e por isso trazemos notícias atualizadas para o mercado vitivinícola.

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Venda de estatais

Veículo Jornal O Garibaldense Publicação 30/05/19Como está a situação das possíveis vendas de estatais no governo. Neste artigo você vai ver:  O que é a PEC 272/2019. Privatização das estatais. Modificação do artigo 163 Uma medida polêmica do Governo do Estado nos...

Síndrome de Down

VeículoJornal O Garibaldense Publicação16/05/19O dia 21 de março foi escolhido como o Dia Internacional da Síndrome de Down, como uma alusão à trissomia do gene n.º 21 (21/3). Há tempos se busca a inclusão dos portadores da síndrome de Down, com igualdade de condições...

Dia do Vinho Brasileiro

O Dia do Vinho Brasileiro é uma ação formada pelo Ministério do Turismo em parceria com a Fundaparque e SEGH, resultado do Projeto Eventos Integrados e Integradores. A comemoração já está em sua décima edição, e acontece em estados como Bahia, Rio Grande do Sul, São...

Desenvolvimento anticorrupção

VeículoJornal O Garibaldense Publicação09/05/19Já não é de hoje, e já faz tanto tempo que ouvimos falar em corrupção, que é quase normal a relação que temos com esse tipo de situação. Mas não deveria ser. Diversas empresas têm aplicado, em contratos comerciais,...

Proteção de dados pessoais

VeículoJornal O Garibaldense Publicação02/05/19Com as facilidades do mundo digital, geralmente nos deparamos com cadastros e formulários para serem preenchidos, os quais, muitas vezes, ficamos em dúvidas se devemos ou não preencher, pela quantidade de informações...

Dia do Vinho

VeículoJornal O Garibaldense Publicação25/04/19Nos últimos dias temos visto diversas programações para a comemoração do Dia do Vinho. Isso mesmo. O vinho tem seu dia próprio no calendário, e aqui no Rio Grande, é lei, que o primeiro domingo de junho é o dia do vinho....

Revoluções

Veículo Jornal O Garibaldense Publicação18/04/19 Passamos recentemente pelo feriado do dia 21 de abril, que relembra a morte de Joaquim José da Silva Xavier, mais conhecido como Tiradentes, que foi sentenciado à morte por ter sido considerado traidor do Reino, em...

Direitos e deveres

VeículoJornal O Garibaldense Publicação11/04/19Aproveito essa primeira manifestação para agradecer o convite para escrever ao lado de pessoas estimadas, que traçam opiniões sobre assuntos de interesse da comunidade garibaldense. Pela profissão, me proponho a trazer um...

Thiago Hartmann empossado na OAB

No dia 28/03/2019, o advogado Thiago Hartmann Burmeister foi empossado no cargo de Conselheiro suplente da OAB Subseção Garibaldi-Carlos Barbosa. Para o Escritório Hartmann Burmeister, é uma honra nosso advogado ser convidado para compor mais uma gestão da OAB/RS, e...

Preservação do patrimônio

O Direito Brasileiro é dividido em vários ramos, como o Direito Civil, Penal, Constitucional, Tributário, do Consumidor, Ambiental, Família, dentre outros. No Direito de Família, temos questões que envolvem o casamento, divórcio, sucessões, direitos e obrigações dos...

A rotulagem de vinhos

Rotulagem de vinhos, descubra neste artigo quais são os requisitos fundamentais. Diferenciando-se das bebidas em geral – regulamentadas pela Lei nº 8.918, de 14 de julho de 1994 e pelo Decreto nº 6.871, de 4 de junho de 2009 - os vinhos, o vinagre, o suco de uva e as...

“Vinho” Azul?

Podemos utilizar a palavra vinho para denominar qualquer tipo de bebida? Uma empresa na Espanha iniciou a comercialização de seu "vinho" azul. E os vinhos amarelos da França? Neste artigo vamos tratar das limitações legais para a denominação destas bebidas. Na...

Lei do Vinho para quê?

Do que trata a lei do vinho brasileira e qual a importância para o vinicultor. O vinho é considerado a bebida mais antiga do mundo, havendo estudos que apontam que a bebida teria surgido entre 7.000 e 5.000 a.C. A Mitologia Greco-Romana trata o Vinho com tanta...